O MP Eleitoral de Rondônia recomendou ao governo e à Assembleia Legislativa que sigam as regras de publicidade institucional para as Eleições 2026.
O TRE-RO promoveu o evento "Proteção de Dados e IA no Judiciário" para debater segurança da informação, LGPD e o uso ético da inteligência artificial. A diretora-geral Érica Machado e a juíza Sandra Corrêa destacaram o compromisso do Tribunal com a proteção de dados e investimentos na área.
Eleitores já podem solicitar voto em trânsito ou Transferência Temporária de Seção Eleitoral para as Eleições de 2026. O prazo para voto em trânsito vai até 20 de agosto, e para TTE, até 28 de agosto. Pedidos podem ser feitos online ou em cartórios eleitorais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e grandes empresas de tecnologia assinaram acordo para combater a desinformação nas eleições de 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o e-Título, seu aplicativo oficial, com novas funcionalidades e recursos de segurança. A versão aprimorada permite pagamento de débitos via PIX, emissão de certidões e visa dar mais autonomia ao eleitor, facilitando a identificação e o exercício da cidadania nas eleições.
O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.
O TSE, por meio do ministro Nunes Marques, propôs a criação de um selo para premiar institutos de pesquisa eleitoral que mais se aproximarem dos resultados oficiais das eleições de outubro.
A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE-RO julgou recursos e ações das Eleições 2024 e 2026 em sessões de 7 e 9 de julho. O Plenário analisou temas como propaganda irregular, prestação de contas, fraude à cota de gênero e inelegibilidade, mantendo multa por descarte de 'santinhos'.
Descubra a importância dos mesários para as Eleições 2026. Este guia detalha quem pode participar, como se inscrever e os benefícios de colaborar com a Justiça Eleitoral, garantindo a organização e a segurança do pleito democrático.
A Justiça Eleitoral de Rondônia liberou a propaganda intrapartidária desde domingo (5) para as Eleições de 2026. A fase é exclusiva para partidos e pré-candidatos, com regras específicas. O pedido de voto ao público segue proibido e só será permitido a partir de 16 de agosto.