O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria do ministro Afrânio...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
O STF marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento que decidirá sobre a validade das alterações na Lei da Ficha Limpa.
O STF derrubou, por unanimidade, trecho da Reforma Tributária que restringia a isenção fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência (PCDs) ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O TRE-RO realizou sessões plenárias em 21 e 23 de julho para julgar pedidos de elegibilidade, propaganda eleitoral antecipada e prestação de contas. Em um dos casos, magistrados reconheceram a ausência de impedimentos para o prosseguimento de pedido de elegibilidade, com ressalvas para futuras avaliações.
Anistia Internacional manifesta indignação com a absolvição de PMs acusados de matar Thiago Menezes Flausino, 13 anos, na Cidade de Deus.
