O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral seja isenta e guardiã da liberdade de expressão.
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer o prazo de até cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores, contados a partir da ocorrência do fato.
A Lei 15.508/26 revogou a criação da Floresta Nacional de Cristópolis (Flona), no oeste da Bahia. Instituída em 2001, a reserva foi anulada devido a vícios jurídicos, demarcação incorreta em outro município e falta de atributos ecológicos, nunca tendo sido efetivamente implantada.
Geraldo Alckmin afirmou que o Canadá pode ser o próximo a fechar acordo com o Mercosul. O vice-presidente também destacou o papel do Brasil na transição energética e a autossuficiência em derivados de petróleo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.484/2026, que regulamenta a relevância para admissão de recursos especiais no STJ. A medida visa focar o tribunal em casos de grande impacto jurídico, econômico, político ou social, sem limitar o acesso à Justiça.
O PT oficializou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República para 2026, com Geraldo Alckmin como vice. A chapa repete a vitoriosa de 2022.
O PSB oficializou o apoio à reeleição de Lula e a candidatura de Geraldo Alckmin como vice-presidente. A coligação PSB-PT foi efetuada em Brasília, enquanto a oficialização de Lula ocorrerá na convenção do PT.
A Defesa Civil de SP reforça o apoio a municípios do noroeste paulista atingidos por temporais, distribuindo 11,5 mil itens, telhas e caminhões-pipa.
Brasil e Coreia do Sul criam grupo de trabalho para avançar nas negociações de acordo com o Mercosul. O vice-presidente Geraldo Alckmin coordenará os esforços.
O vice-presidente Geraldo Alckmin esclareceu que a Lei da Reciprocidade é uma ferramenta para corrigir injustiças, não retaliação.
Geraldo Alckmin afirmou que o governo brasileiro continuará buscando com os EUA a reversão da tarifa de 25% sobre produtos nacionais.
O acordo Mercosul-União Europeia abre novas portas para micro e pequenas empresas brasileiras no mercado global. Com a isenção de tarifas e o apoio de instituições como Sebrae e ApexBrasil, o Brasil busca diversificar suas exportações e fortalecer a competitividade de seus produtos.