O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão colocar em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural nesta quarta-feira (7).
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (2) a inconstitucionalidade de dispositivos das leis que legalizaram a exploração das apostas de quota fixa, as chamadas bets.Na manifestação enviada ao...
A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira, dia 4 de setembro de 2026, a Operação Guardião Infiel com o objetivo principal de apurar crimes de exploração ilegal de madeira extraída de reserva indígena.
A Petrobras identificou hidrocarbonetos em poço exploratório no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na Foz do Amazonas.
A Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (16) as tecnologias usadas por criminosos no tráfico internacional de pessoas.
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prendeu em flagrante duas mulheres no último sábado (31).
