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Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
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Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debaterá, na terça-feira (7), o papel do esporte como ferramenta de desenvolvimento econômico. A audiência, proposta pelos deputados Luiz Lima e Saulo Pedroso, visa discutir a capacidade do setor esportivo de gerar empregos e fortalecer a economia, que movimenta R$ 183,4 bilhões anuais.

06 de julho de 2026
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, proíbe a cobrança de taxas com fim arrecadatório em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN) defende a proposta para alinhar custos à função social do esporte e promover a saúde. Taxas só por serviços comprovados.

22 de junho de 2026
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
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Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

O Projeto de Lei 190/26, em análise na Câmara, propõe proibir a cobrança de taxas meramente arrecadatórias em corridas de rua e eventos esportivos não formais. A deputada Carla Dickson (PL-RN), autora, justifica a medida para afastar encargos incompatíveis com a função social do esporte, promovendo a saúde.

22 de junho de 2026