A Terceira Seção do STJ fixou três teses sobre a remição de pena por aprovação no Enem e Encceja, mesmo para quem já concluiu o ensino médio. A decisão visa incentivar o esforço educacional e a ressocialização, mas veda a dupla remição pelo mesmo fato.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, proposto por Maurício do Vôlei, busca criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil para salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, definindo o que é...
As provas do Encceja 2024 serão aplicadas neste domingo, dia 23, em todo o país. O exame gratuito certifica jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio. Saiba os horários de abertura dos portões e início das provas, além das disciplinas cobradas.
As inscrições para o Vestibular 2027 da USP começam em 17 de junho, com prazo final em 9 de outubro e taxa de R$ 228. O concurso oferece 8.147 vagas e apresenta novidades, como a redução de questões na primeira fase e a inclusão de Fortaleza (CE) como local de prova.
Audiência pública na Câmara dos Deputados denuncia o aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades. Estudantes relatam casos graves e dados do TCU mostram que 67% já sofreram violência.
Defensoria Pública de Rondônia e parceiros realizam o evento 'Pacto pela Educação: Compromisso para a Gestão Estadual ' em 25 de agosto.
Deputada Soraya Santos defende que educação inclusiva foque nas necessidades individuais dos alunos, criticando o uso de laudos que os tratam como doentes.
Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Prouni 2026 têm até esta sexta-feira (14) para comprovar suas informações de inscrição. O programa oferece mais de 471 mil bolsas de estudo e abre manifestação de interesse para a lista de espera em agosto.
O Inep divulgou nesta sexta-feira (14) o resultado final dos recursos para atendimento especializado no Enade 2026, destinado a cursos de bacharelado e tecnologia. O acesso aos resultados é feito pelo Sistema Enade, com senha Gov.br. As provas ocorrerão em 29 de novembro.
A UFRJ revogou por unanimidade o título de Doutor Honoris Causa concedido em 1968 ao diplomata americano Lincoln Gordon. Ele é apontado como participante do planejamento do golpe de 1964, que depôs João Goulart e instaurou a ditadura militar no Brasil, conforme revelado por documentos dos EUA.
Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Prouni 2026 têm até 14 de agosto para comprovar suas informações. O programa oferece bolsas integrais e parciais, com nova oportunidade na lista de espera para manifestação de interesse em 26 e 27 de agosto.
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um acordo para reconhecimento de estudos e títulos de ensino superior técnico-profissional e de formação de professores entre os países do bloco, visando...