Tag: #direitos
Agronegócio
Projeto regulamenta a atividade de procurador dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito
24 de fevereiro de 2024
Política
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
09 de fevereiro de 2024
Política
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos
03 de janeiro de 2024
Política
Área de Mulheres e Direitos Humanos deve ter disponível cerca de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024
13 de dezembro de 2023
Política
Comissão da Mulher discute importância das perícias na investigação de feminicídios
11 de dezembro de 2023
Geral
Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada
09 de novembro de 2023