Tag: #diario-oficial

Agronegócio

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

31 de dezembro de 2021

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

Geral

Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado

30 de dezembro de 2021

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

Geral

Instituições federais não podem exigir vacina contra covid-19, diz MEC

30 de dezembro de 2021

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

Geral

Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União

30 de dezembro de 2021

Anatel publica chamamento público para desocupar banda do 5G

Geral

Anatel publica chamamento público para desocupar banda do 5G

23 de dezembro de 2021

Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

Política

Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

17 de dezembro de 2021

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

Geral

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

15 de dezembro de 2021

Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico

Política

Presidente edita MP para tratar dos impactos ao setor elétrico

14 de dezembro de 2021

Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado

Geral

Projeto de Lei que cria ações de incentivo à reciclagem é sancionado

09 de dezembro de 2021

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

Política

MP cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

08 de dezembro de 2021

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

Geral

Ministério oferece mais de 21,5 mil vagas para Médicos pelo Brasil

05 de dezembro de 2021

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

Geral

Publicado decreto que regulamenta o Auxílio Gás

03 de dezembro de 2021