Deputadas da bancada feminina da Câmara acreditam que, apesar da acentuada divisão ideológica do país reafirmada nos resultados do primeiro turno das eleições, a atuação do grupo continuará sendo suprapartidária.
O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e a adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas, com base na média populacional de cada município ou região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Projeto de Lei 2765/26 obriga o governo federal a adotar ações específicas para a inclusão digital e produtiva de comunidades quilombolas, incluindo oportunidades econômicas, educacionais e sociais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Igualdade Racial.
O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.
O Projeto de Lei 3230/26 cria o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC) para permitir que micro e minigeradores de energia elétrica a partir de fontes renováveis vendam créditos de carbono.
O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de cooperativas e associações de catadores.
O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho e garantias operacionais para os cooperados que atuam na assistência domiciliar à saúde (home care), como profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso.
O Projeto de Lei 2505/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa Nacional Nenhuma Criança Sem Bola, que prevê a distribuição gratuita de materiais esportivos básicos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Câmara dos Deputados confirmou que entre os 513 deputados federais eleitos neste domingo (4), 183 vão exercer seu primeiro mandato.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira teve a maior votação para deputado federal no Brasil O PL obteve nestas eleições 21 vagas na bancada de Minas Gerais na Câmara dos Deputados.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) foi reeleita como a mulher mais votada da história para a Câmara dos Deputados. Com 1,5 milhão de votos conquistados em São Paulo, ela é a segunda parlamentar no País a romper a barreira de 1 milhão de votos para o cargo.