O Supremo Tribunal Federal (STF) incorporou oficialmente ao seu acervo, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. O ato, inédito na história da Corte, integra as comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, que será celebrado na próxima sexta-feira (20).
A inclusão do objeto religioso foi solicitada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras e por outras entidades e líderes de religiões de matriz africana. O pedido foi atendido após o tribunal reconhecer que a exibição de símbolos religiosos em espaços públicos não ofende o princípio da laicidade do Estado.
Compromisso institucional
Durante a cerimônia de inauguração, o ministro Edson Fachin definiu a incorporação da escultura como um compromisso institucional do Supremo. Ele destacou que a Constituição Federal garante o livre exercício dos cultos religiosos, além da proteção aos locais de culto e suas liturgias.
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância”, afirmou o presidente do tribunal.
Significado do símbolo
Na tradição iorubá, Xangô é o orixá associado à justiça. O Oxê, seu símbolo, é um machado de lâmina dupla, que representa os conceitos de justiça, autoridade e o equilíbrio necessário na busca pela verdade.
A escultura, que passará a fazer parte do acervo permanente do Supremo Tribunal Federal, foi instalada no prédio da Corte como um reconhecimento da diversidade religiosa e cultural brasileira.