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Pesquisa aponta resultados positivos após um ano de regulamentação do uso de celulares nas escolas

Redação

Uma pesquisa nacional divulgada em outubro de 2026 indica resultados positivos após o primeiro ano de vigência da lei que regulamenta o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas. O levantamento mostra que 92% das instituições de ensino já adotaram a medida, com grande parte dos gestores relatando impactos benéficos no ambiente pedagógico.

Entre os gestores escolares consultados, 97% concordam que houve aumento da participação dos estudantes nas atividades pedagógicas após a implementação da norma. Outros 95% dos entrevistados identificaram uma melhora na concentração dos alunos durante as aulas.

Lei foi sancionada em 2025

A Lei nº 15.100/2025, sancionada em 13 de janeiro daquele ano, busca fortalecer o ambiente de aprendizagem, reduzir distrações e proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Ela proíbe o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes durante aulas, recreios e intervalos em instituições públicas e privadas de educação básica, salvo exceções previstas no próprio texto legal.

A regulamentação, conforme enfatizado pelo titular da Secretaria de Educação, Alisson Maia, não representa uma proibição absoluta da tecnologia no ambiente escolar. A norma estabelece critérios para que os dispositivos sejam utilizados de maneira adequada, especialmente em atividades pedagógicas e situações específicas previstas na legislação, com o objetivo de priorizar a concentração, a interação e o desenvolvimento dos estudantes.

Casos permitidos para o uso

De acordo com a legislação, os aparelhos eletrônicos podem ser utilizados durante as aulas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais da educação. A lei também estabelece exceções para situações de estado de perigo, necessidade ou força maior.

O uso dos dispositivos é permitido, independentemente da etapa de ensino e do espaço escolar, quando necessário para garantir acessibilidade, inclusão, atendimento às condições de saúde dos estudantes e exercício de direitos fundamentais.

Foco na saúde mental

A legislação determina que as redes de ensino e as escolas desenvolvam estratégias relacionadas à saúde mental dos estudantes, com orientações sobre riscos, sinais e prevenção do sofrimento psíquico. Isso inclui abordar os efeitos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos e o acesso a conteúdos impróprios.

Entre as medidas previstas estão a realização de treinamentos periódicos para profissionais da educação, voltados à identificação e prevenção de sinais de sofrimento psíquico. As instituições também devem disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para estudantes e funcionários que enfrentem dificuldades relacionadas à saúde mental.

Conexão com a educação digital

A regulamentação também está relacionada à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), lançada pelo governo federal em setembro de 2023. A iniciativa reúne União, estados, municípios e Distrito Federal para ampliar o acesso à internet de qualidade nas escolas públicas de educação básica e promover a educação digital e midiática nas redes de ensino.

Coordenada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, a estratégia contempla desde a educação infantil até o ensino médio. Entre as ações estão a ampliação da conectividade para uso pedagógico, o apoio à inclusão da educação digital nos currículos, a formação de professores e a disponibilização de ferramentas e recursos educacionais digitais. O objetivo é desenvolver competências para que crianças e adolescentes utilizem a tecnologia de maneira crítica, consciente e responsável.

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