Notícias mais recentes de Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia no SUS. A iniciativa visa reduzir manifestações da doença, combater o estigma social e garantir tratamento adequado, incluindo medicação e atendimento especializado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria um programa nacional de atenção integral a pessoas com epilepsia no SUS. A iniciativa visa reduzir sequelas, combater o estigma social e garantir tratamento digno.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou neste sábado (28) com o Dia D, estendendo-se até 30 de maio nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A imunização gratuita visa grupos prioritários, com doses atualizadas distribuídas pelo Ministério da Saúde.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o uso de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para programas de assistência psicossocial a profissionais de segurança e seus familiares, visando combater sequelas psicológicas e altos índices de suicídio na categoria.
A Prefeitura de São Paulo deverá restabelecer o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha após perder recurso. A decisão judicial, em segunda instância, ratifica que a suspensão do serviço foi uma negativa fundamental ao direito das mulheres.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que equipara o lúpus eritematoso sistêmico à condição de deficiência para fins legais. A medida garante direitos e garantias aos pacientes, mediante avaliação biopsicossocial. O texto segue para o Senado, salvo recurso.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga profissionais de saúde a notificar o conselho tutelar sobre suspeitas ou confirmações de maus-tratos contra crianças e adolescentes. O SUS definirá critérios objetivos para a notificação, que será mandatória, alterando o ECA e garantindo sigilo das informações.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Crônicas da Pele no SUS. A proposta, relatada pela deputada Laura Carneiro, busca garantir atendimento integral e multidisciplinar para pacientes. O texto segue para o Senado.
O Instituto Butantan e a farmacêutica MSD firmaram parceria para produzir um medicamento avançado contra o câncer, o pembrolizumabe, para o SUS. A iniciativa visa reduzir custos e expandir o acesso a essa terapia inovadora, que estimula o sistema imunológico e é menos tóxica que a quimioterapia.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2940/23, que obriga hospitais e unidades de saúde com internação a criar estruturas de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV), uma condição grave. A proposta segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) para o registro de todos os medicamentos e insumos farmacêuticos no Brasil. A medida, que unifica critérios e fortalece a proteção sanitária, segue para sanção presidencial.
O Ministério da Saúde incorporou o teste rápido para diagnóstico da dengue no SUS. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite a detecção precoce do antígeno NS1 do vírus, auxiliando médicos na identificação de sinais de alerta e na vigilância epidemiológica. O exame é gratuito na rede pública.