Política
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca proibir a exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa (bets) no Brasil.
Categoria: Política
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Comissão aprova projeto que acaba com taxa de fiscalização sobre telefones celulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que elimina a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) sobre telefones celulares, um item do Fundo de...
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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê uso supervisionado de IA na segurança pública
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece regras para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na Segurança Pública, exigindo supervisão humana e...
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Michelle Bolsonaro reforça apoio a Bruno Bolsonaro Scheid e amplia projeção política do candidato em Brasília
Michelle Bolsonaro reforça publicamente o apoio a Bruno Bolsonaro Scheid, ampliando a visibilidade do candidato de Rondônia para o cenário político nacional.
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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que endurece as regras para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
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Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos no atendimento presencial.
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Comissão aprova incentivos para empresa em área de fronteira que contratar jovens ou indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas em áreas de fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas.
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MP Eleitoral manifesta-se pelo deferimento da candidatura de Samuel Costa ao Governo de Rondônia
O Ministério Público Eleitoral de Rondônia emitiu parecer favorável ao registro de candidatura de Samuel Costa (PSB) ao governo em 2026, afirmando que ele cumpre as condições de elegibilidade.
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Samuel Costa interpela na Justiça Eleitoral sites e veículos de comunicação por divulgação de informação falsa sobre sua candidatura ao Governo de Rondônia
Samuel Costa (PSB), candidato ao Governo de Rondônia, acionará a Justiça Eleitoral contra veículos que divulgam sua suposta desistência.
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades sociais, culturais e esportivas em parques públicos concedidos à iniciativa privada. A medida, proposta pelo relator Gilson Marques, visa garantir o acesso da população, com exceções para eventos exclusivos ou uso temporário.
Destaque
Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia
A Câmara dos Deputados aprovou proposta para criar o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O projeto visa impulsionar a renda e a industrialização regional, aliando desenvolvimento à preservação ambiental, com foco em sustentabilidade e povos tradicionais.
Destaque
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
A Comissão da Amazônia aprovou um projeto de lei que prioriza famílias ribeirinhas da Amazônia Legal no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta permite a construção de palafitas em áreas alagadiças e considera o 'custo amazônico' nos projetos habitacionais, visando adaptar as políticas às especificidades da região.