Caravana de Natal da Coca-Cola irá percorrer quatro cidades de Rondônia; confira as datas
A Caravana Coca-Cola 2026 está de volta ao Brasil e vai passar por Rondônia com o tema "Vamos curtir o Natal juntos!".
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A Terceira Turma do STJ decidiu que não cabe cobrança de aluguel quando um ex-cônjuge reside em imóvel do outro acompanhado dos filhos comuns, por entender que o uso atende ao dever de sustento dos genitores.

A Zempack, fabricante de embalagens metálicas da JBS, projeta expansão em novos segmentos como farmacêuticos e frutos do mar, após dobrar sua capacidade produtiva na última década com investimentos em tecnologia.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que endurece as regras para progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais cometidos com violência.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para dois projetos de lei que tratam de saúde e cultura.

A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o projeto que limita a penhora de faturamento de empresas para o pagamento de dívidas trabalhistas a 10% da receita mensal, preservando o pagamento de salários.

A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 115 milhões para assistência a migrantes venezuelanos em Roraima. O colegiado também debateu crédito de R$ 185,5 bilhões para despesas previdenciárias e sociais.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Sociais, visando democratizar o acesso a acervos digitais para populações vulneráveis.

A Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado o projeto que permite ao INPI firmar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para agilizar a concessão de patentes no Brasil.

A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate denúncias sobre plataformas digitais que compartilham conteúdos de abuso infantil.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) proposta que visa dispensar a exigência de laudo médico para o acesso de alunos ao atendimento educacional especializado.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi definido como relator-geral do Orçamento de 2027. A decisão ocorreu após reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.