Bebê mama em mãe morta após feminicídio; marido é preso
Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta em casa com sua bebê de 1 ano ainda mamando ao lado. O marido da vítima, de 41 anos, confessou o feminicídio e foi preso em flagrante.
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Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta em casa com sua bebê de 1 ano ainda mamando ao lado. O marido da vítima, de 41 anos, confessou o feminicídio e foi preso em flagrante.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante gratuidade no transporte aéreo a aposentados do INSS que precisem viajar para realizar cirurgias, exames ou consultas médicas essenciais não disponíveis em sua cidade.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante o acesso à formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio em todos os municípios. O texto, um substitutivo do relator Otoni de Paula, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e prevê um prazo de três anos para implementação.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante passagens aéreas gratuitas a aposentados do INSS para tratamentos de saúde fora de sua cidade. O benefício, com limite de R$ 200 por trecho, cobre até duas viagens anuais e inclui acompanhante em casos específicos.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). A medida visa integrar agronegócio e preservação, recuperando áreas degradadas, aumentando a renda rural e oferecendo crédito e selo de sustentabilidade. O projeto segue para análise em outras comissões.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia. A proposta, que revoga o decreto de criação de 2001, teve parecer favorável do relator Arthur Oliveira Maia e pode seguir ao Senado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.457/26, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), a primeira instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao esporte. Com sede em Brasília, a UFEsporte focará na formação de profissionais, treinamento de atletas e inclusão no paradesporto, além de promover equidade e combater discriminação.
O desembargador Alexandre Miguel, presidente do TJRO, assumiu interinamente o Governo de Rondônia neste sábado (4) até 15 de julho.

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). O objetivo é integrar agronegócio e preservação florestal, recuperando áreas degradadas e aumentando a renda rural, com linhas de crédito e selo de sustentabilidade.
As inscrições para o Enare 2026/2027, voltado para residência com pré-requisito em áreas da saúde, encerram-se nesta quarta-feira (15). O processo unificado busca democratizar o acesso e otimizar vagas, com provas em 13 de setembro. A taxa é de R$ 330, e o pagamento vai até 17 de julho.

O TRE-RO realizou sessão plenária na última quinta-feira (2), julgando processos das Eleições de 2024 e 2026. A pauta incluiu fraude à cota de gênero, inelegibilidade, abuso de poder político e fake news. A Corte manteve decisão sobre fraude à cota em Espigão d’Oeste.

A OAB RO obteve vitória no TJRO, impedindo a redução por equidade de honorários sucumbenciais em processo de R$ 13,5 milhões. A decisão, que elevou o percentual para 12%, reforça a aplicação dos critérios legais e a valorização da advocacia, conforme o CPC e a jurisprudência do STJ.