Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe parcerias entre estacionamentos privados e órgãos de trânsito para fiscalizar o uso de vagas reservadas a pessoas com deficiência.
O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento para Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) no SUS e em planos de saúde. A proposta visa priorizar a produção nacional de remédios e homenageia Paulo Felipe da Silva.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institucionaliza o humor terapêutico e a humanização nos serviços do SUS. A medida define o humor terapêutico e estabelece regras para sua implementação, visando o bem-estar de pacientes e profissionais.