A proposta de Orçamento para 2027, enviada ao Congresso, não prevê reajuste nos valores do Bolsa Família. O benefício mínimo permanece em R$ 600, com o congelamento ocorrendo em meio ao esforço para conter despesas...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a criação da Bolsa de Apoio à Qualificação e Permanência (BAQP). O auxílio temporário visa custear transporte e alimentação para beneficiários do Bolsa Família em cursos de qualificação profissional, sem impactar o benefício principal.
O presidente Lula vetou o Projeto de Lei 715/23, que permitiria a safristas manterem benefícios sociais como o Bolsa Família durante contratos temporários. O governo justificou a decisão alegando inconstitucionalidade por criar despesa sem fonte de custeio. O veto será analisado pelo Congresso.
O presidente Lula vetou projeto de lei que permitiria a trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante contratos temporários. O governo justificou a decisão alegando inconstitucionalidade por criar despesa sem fonte de custeio. O Congresso Nacional analisará o veto.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debaterá nesta terça-feira (9) a destinação dos recursos do Bolsa Família. O encontro, solicitado pelo deputado Kim Kataguiri, visa esclarecer denúncias de desvio e fortalecer a fiscalização do programa.