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Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 301/25, que garante à estagiária gestante o direito de suspender o estágio por 120 dias com manutenção da bolsa e estabilidade provisória.
22 de maio de 2026