Tag: #comissao-de-meio-ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1951/26, que criminaliza o uso de animais no tráfico de drogas. A proposta prevê penas de 5 a 15 anos de prisão e multa, podendo ser agravadas em casos de morte do animal ou envolvimento de organização criminosa. O texto segue para outras comissões e, posteriormente, para o Plenário.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará um seminário para debater a relação entre crimes ambientais, agronegócio e fundos de investimento. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) sugeriu o evento, criticando a falta de normas da CVM para impedir investimentos em infratores ambientais, diferentemente do CMN.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o Programa Moda Brasileira no Mundo, que visa incentivar a exportação sustentável. A iniciativa prioriza a sociobiodiversidade e a produção artesanal de povos indígenas, garantindo proteção e remuneração justa.