Tag: #carmen-lucia

O STF marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento que decidirá sobre a validade das alterações na Lei da Ficha Limpa.

O STF decidiu ampliar o alcance da Lei Maria da Penha para combater toda forma de violência de gênero contra a mulher, não se limitando a casos domésticos ou íntimos.

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) anunciou que somente atletas do sexo biológico feminino poderão participar de competições.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar proposta de Edson Fachin para criar regras de conduta para juízes, disciplinando participação em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise do caso começou na semana passada e será encerrada hoje, às 23h59. Notícias relacionadas:Cármen Lúcia...