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Brasil e Filipinas assinam acordos sobre agro e livre concorrência

Redação

Brasil e Filipinas firmaram, neste sábado (14), dois acordos para facilitar o comércio agrícola e fortalecer a cooperação no combate a práticas anticoncorrenciais entre os dois países. Os memorandos de entendimento foram assinados em Manila, durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país asiático, após uma reunião com seu homólogo filipino, Ferdinand Marcos Júnior.

A visita de Lula às Filipinas tem como objetivo principal a participação na Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), da qual o Brasil busca se tornar um Parceiro de Diálogo. O presidente brasileiro também participa do Fórum Empresarial Brasil-Filipinas, com foco no aprofundamento das relações comerciais bilaterais.

Cooperação bilateral em expansão

Os novos acordos refletem o aprofundamento da agenda de cooperação entre os dois países nos últimos anos. Em 2026, por exemplo, foi anunciada assistência técnica brasileira para fortalecer a indústria canavieira das Filipinas.

Além disso, Brasil e Filipinas buscam estabelecer novas parcerias em pesquisas agropecuárias. O fluxo comercial entre as duas nações movimenta atualmente cerca de US$ 3 bilhões.

Natureza dos acordos

Conforme explica o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, um memorando de entendimento é um instrumento jurídico prévio, de caráter político, que serve para alinhar objetivos e definir os termos iniciais de uma negociação mais abrangente.

Os dois documentos assinados têm como focos específicos a remoção de barreiras técnicas ao comércio de produtos agrícolas e a promoção de um ambiente de livre concorrência, com ações coordenadas contra práticas anticompetitivas.

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